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TRF2 - 5015288-02.2023.4.02.0000
Partes: MARGARIDA MARIA BAPTISTA e outros x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 27/09/2023
TRF2 - 5059063-90.2023.4.02.5101
Partes: MARGARIDA MARIA BAPTISTA e outros x UNIAO
Advogado: DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000554-71.2020.4.02.5005
Partes: MARIA MARGARIDA BATISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Ajuizamento: 02/02/2023
TRF2 - 5001704-48.2024.4.02.5005
Partes: MARIA MARGARIDA BATISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Ajuizamento: 19/04/2024
TJSP - 1006594-73.2023.8.26.0562
Partes: OSMAURA MARIA BATISTA SALOMAO x MARGARIDA MARIA BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Santos
Ajuizamento: 17/03/2023
TJCE - 0256894-98.2022.8.06.0001
Partes: MARGARIDA MARIA PASSOS BATISTA x ESTADO DO CEARA
Advogado: JOSE EDILSON DA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/07/2022
TJCE - 0101382-84.2006.8.06.0001
Partes: JOAO BATISTA FILHO x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/01/2006
TJCE - 0256894-98.2022.8.06.0001
Partes: MARGARIDA MARIA PASSOS BATISTA x ESTADO DO CEARA
Advogado: JOSE EDILSON DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto
Ajuizamento: 30/07/2025
TJRR - 7061236-07.2021.8.22.0001
Partes: KARINE SIQUEIRA ROZAL e outros x MARIA MARGARIDA BATISTA NUNES
Advogado: KARINE SIQUEIRA ROZAL e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 21/10/2021
TJRR - 0803101-23.2023.8.22.0000
Partes: IVANICE GONCALVES JACINTO x MARIA MARGARIDA BATISTA MARCONDES
Advogado: AMANDA MENDES GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 04/04/2023