02/06/2025 11:58

Baixa Definitiva
02/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001704-48.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA MARGARIDA BATISTAADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 22/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
12/03/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 16:39

Juntado(a)
26/08/2024 08:16

Conclusos para julgamento
21/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2024 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:33

Determinada a intimação
19/04/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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