TRF2 - 5011796-07.2019.4.02.5120

12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 17:26

Determinada a intimação

10/09/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

29/08/2025 16:35

Juntada de Petição

20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025 11:19

Homologada a Transação

09/08/2025 02:16

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/08/2025 02:16

Juntada de Petição - (p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/06/2025 20:35

Conclusos para julgamento

10/06/2025 17:53

Despacho

30/05/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/05/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/05/2025 00:39

Convertido o Julgamento em Diligência

01/05/2025 00:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Embargos de Declaração Acolhidos - 01/05/2025 00:38:24)

01/05/2025 00:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 01/05/2025 00:38:25)

01/05/2025 00:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 01/05/2025 00:38:25)

01/05/2025 00:37

Alterado o assunto processual

26/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento

07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/02/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2024 11:12

Conclusos para julgamento

23/10/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 23/10/2024 10:52:45)

16/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/09/2024 10:33

Juntada de Petição

26/09/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 12:39

Determinada a intimação

25/09/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024 11:15

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/09/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

05/09/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 10:49

Determinada a intimação

03/09/2024 23:01

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 23:00

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/07/2024 10:39

Juntada de Petição

11/07/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 19:11

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2024 17:23

Conclusos para julgamento

10/07/2024 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023 11:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/12/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2022 03:21

Redistribuído por sorteio - (RJNIG04S para RJNIG01F)

15/01/2022 03:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2021 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/06/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2020 15:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

10/11/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/05/2020 19:08

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

12/05/2020 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/03/2020 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PANDEMIA DE CORONA VÍRUS)

22/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

12/03/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/02/2020 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

14/02/2020 10:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/02/2020 14:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/12/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019 18:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/12/2019 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 20:52

Distribuído por sorteio