26/08/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 09:51

Determinada a intimação
24/07/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:34

Determinada a intimação
26/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033234-53.2022.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: RUTILEA NASCIMENTO REGOADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 23/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 09:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-33
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/04/2025 15:39

Juntada de Petição
31/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/03/2025 08:59

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/02/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:30

Determinada a intimação
24/02/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/02/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 07:03

Despacho
03/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/07/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:23

Decisão interlocutória
03/06/2024 09:12

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:44

Juntada de Petição
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/05/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:59

Decisão interlocutória
01/04/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/11/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 22:30

Determinada a intimação
09/11/2023 22:58

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2023 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/11/2023 18:21

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/10/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/10/2023 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 23:12

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 17:45

Conclusos para julgamento
20/06/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/06/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/06/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:34

Determinada a intimação
31/05/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 17:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)
27/04/2023 13:08

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 18/05/2023 13:30. Refer. Evento 41
27/04/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/04/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2023 13:13

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 18/05/2023 13:30. Refer. Evento 32
17/04/2023 14:50

Juntada de Petição
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/03/2023 15:57

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 25/04/2023 18:00. Refer. Evento 23
20/03/2023 14:52

Juntada de Petição
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 21
22/02/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2023 16:06

Juntado(a)
16/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/02/2023 14:53

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 21/03/2023 15:45
16/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2023 13:37

Despacho
15/02/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2022 10:43

Despacho
24/11/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 11:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)
24/11/2022 09:22

Despacho
23/11/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2022 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2022 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2022 08:00

Determinada a citação
18/11/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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