19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006082-90.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: MARIA ALICE OLIVEIRA NERISADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 00:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-61
10/09/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
27/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006082-90.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA ALICE OLIVEIRA NERISADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
18/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 11:20

Homologada a Transação
16/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:51

Juntada de Petição
29/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 18:20

Determinada a intimação
28/03/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/03/2025 18:12

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:14

Determinada a intimação
27/01/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 21:21

Alterado o assunto processual
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 06:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 02:42

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 17:51

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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