06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012968-74.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ZILMA FALCAO MALVESTIO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da autora para extinguir o processo sem exame do mérito em relação ao pedido de reconhecimento como tempo rural do período de 11/04/1974 a 10/04/1978, nos termos do art. 485, IV, do CPC (Tema 629/STJ), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 311
11/06/2025 17:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/06/2025 07:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:10

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 09:59

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:15

Juntada de Petição
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 17:04

Juntada de Petição
12/07/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2024 17:30

Indeferido o pedido
06/05/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028422-94.2024.4.02.5001

Vivian Lessa Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5000319-80.2025.4.02.5118

Sandra Damasio Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerson Monteiro de Pinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011796-07.2019.4.02.5120

Arleide Alves Pena da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041342-57.2025.4.02.5101

Tania Regina de Mello Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suzani Marina Costa Raimundo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022964-87.2024.4.02.5101

Boris Luterman

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo