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TRF1 - 0019657-40.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AMELIA MARIA OLIVEIRA GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 13/06/2003
TRF1 - 0007572-80.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MERCADOS FRAMELIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 12/03/2007
TRF1 - 0014683-57.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AMELIA MARIA OLIVEIRA GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8000216-92.2018.8.05.0189
Partes: MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMES x LUIZA LYGIA DA CRUZ MENEZES e outros
Advogado: MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8000216-92.2018.8.05.0189
Partes: LUCIANA OLIVEIRA VIRGENS e outros x LUIZA LYGIA DA CRUZ MENEZES e outros
Advogado: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 13/05/2024
TRF1 - 0002643-48.2014.4.01.3306
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA MATOS REPRESENTADO POR RIVALDA SILVA MATOS e outros
Advogado: LARISSA DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 18/08/2014
TJRJ - 0810967-45.2023.8.19.0007
Partes: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA GOMES x LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A e outros
Advogado: ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES e outros
1ª instância - Barra Mansa 1 Vara Civel
Ajuizamento: 13/11/2023
TJRJ - 0025236-74.2013.8.19.0007
Partes: MUNICIPIO DE BARRA MANSA x MARIA AMELIA DE OLIVEIRA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 07/07/2014
TJPA - 0859870-48.2020.8.14.0301
Partes: MARIA JOSE GOMES BAPTISTA e outros x JOSE DE CASTRO BAPTISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/10/2020
TJPA - 0802271-83.2022.8.14.0301
Partes: MARIA AMELIA GOMES BAPTISTA OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL
Advogado: SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 09/09/2024