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TJPR - 0000015-31.2020.8.18.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JAILTON DA CONCEICAO
Advogado: MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Ajuizamento: 28/01/2020
TJPR - 0000039-59.2020.8.18.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JAILTON DA CONCEICAO
Advogado: MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Ajuizamento: 20/02/2020
TJPR - 0000013-61.2020.8.18.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x WALLISON SOUSA SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Ajuizamento: 28/01/2020
TJRN - 0806124-31.2023.8.20.0000
Partes: FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS SOUZA e outros x JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE APODI/RN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 22/05/2023
TJRN - 0803355-45.2020.8.20.5112
Partes: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO SOUZA x MUNICIPIO DE APODI
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 13/03/2023
TJRN - 0803355-45.2020.8.20.5112
Partes: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO SOUZA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/09/2024
TRF1 - 0001386-82.2018.4.01.3100
Partes: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 20/03/2018
TJBA - 8045730-16.2019.8.05.0001
Partes: ROSA SUELY DA CONCEICAO FIAIS e outros x CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO e outros
Advogado: KENIA FARIAS FONSECA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 13/07/2020
TJBA - 8016384-20.2019.8.05.0001
Partes: MANOEL VITOR SANTANA SOUZA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ROBSON JESUS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2025
TJPR - 0000828-81.2016.8.18.0026
Partes: BALBINO DE SOUSA e outros x JOSE BALBINO DE SOUSA e outros
Advogado: RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 12/04/2016