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TJRO - 5002181-84.2016.8.21.0027
Partes: DONIDES DA COSTA PIRES x ORAIDE SILVA DA COSTA e outros
Advogado: OMAR DE TARSO OBREGON e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 07/12/2020
TRF1 - 0054507-13.2009.4.01.3400
Partes: DIONE DOS SANTOS PINTO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ERVANUSA SOUZA DE OLIVEIRA LUSTOSA
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 18/08/2009
TJRN - 0822711-39.2023.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x BENTA MARIA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/02/2025
TJRN - 0822711-39.2023.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x BENTA MARIA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 18/10/2023
TJDFT - 0041506-71.2016.8.07.0018
Partes: MARCIO LUCIO DE SOUZA BASTOS e outros x RODOLFO MOREIRA e outros
Advogado: WANDERLEY AIRES GOMES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 09/05/2019
TJDFT - 0041506-71.2016.8.07.0018
Partes: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA e outros x MARCIO LUCIO DE SOUZA BASTOS e outros
Advogado: ARIEL GOMIDE FOINA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 23/02/2023
TJDFT - 0041506-71.2016.8.07.0018
Partes: JOANA BENEDITA PEREIRA e outros x MARCIA TEIXEIRA MAGALHAES e outros
Advogado: AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/03/2021
TJDFT - 0013641-76.2006.8.07.0001
Partes: DOLORES MAGALHAES BRAGA e outros x CAESB e outros
Advogado: AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 07/05/2019
TJDFT - 0011255-07.2015.8.07.0018
Partes: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO e outros x DORVANDO PEREIRA BRAGA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 23/04/2019
TJDFT - 0008130-31.2015.8.07.0018
Partes: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA e outros x DOMINGOS TEIXEIRA MAGALHAES e outros
Advogado: AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Ajuizamento: 13/12/2024