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TJRN - 0845654-74.2023.8.20.5001
Partes: MARIA CARMELITA PESSOA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. da Presidencia Na 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/07/2024
TJRN - 0845654-74.2023.8.20.5001
Partes: MARIA CARMELITA PESSOA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: THIAGO TAVARES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRN - 0849844-12.2025.8.20.5001
Partes: MARILIA CAMARA BEZERRA e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/06/2025
TJAL - 0006285-49.1998.8.02.0001
Partes: MARCUS VINICIUS AMANCIO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara Civel da Capital / Familia
Ajuizamento: 28/05/1998
TJAL - 0723526-81.2024.8.02.0001
Partes: MARIA CARMELITA BRAGA PESSOA x RILVANIA CORREIA DE LIMA
Advogado: FERNANDO JOSE FERREIRA SOARES e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 14/05/2024
TJPR - 0801136-97.2023.8.18.0104
Partes: RAIMUNDA NONATA SOARES BARBOSA x MARIA CARMELITA SOARES PESSOA
Advogado: ANA BEATRIZ SOUSA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Monsenhor Gil
Ajuizamento: 20/11/2023
TJRN - 0829580-86.2016.8.20.5001
Partes: MARIA DA GUIA DOS SANTOS FERREIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/11/2017
TJBA - 0003431-38.2025.8.05.0103
Partes: MARIA CARMELIA DIOGENES PESSOA x CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 0005572-30.2025.8.05.0103
Partes: MARIA CARMELIA DIOGENES PESSOA x MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 16/04/2025
TJDFT - 0719123-07.2019.8.07.0001
Partes: POLLYANNA DE CARVALHO PESSOA BORGES SOUSA e outros x CARLOS MAGNO DE CARVALHO PESSOA
Advogado: ANDRE RICARDO ROSA LEAO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 10/07/2019