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TJPI - 0013758-19.2017.8.17.2001
Partes: MARIA JOSE CORREA DE FIGUEIROA VALENCA e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: FRANCISCO BORGES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Josue Antonio Fonseca de Sena
Ajuizamento: 28/11/2018
TJPI - 0013758-19.2017.8.17.2001
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x THEREZA CHRISTINA REGIS DE ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 08/08/2024
TJPI - 0013758-19.2017.8.17.2001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS COSTA e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 23/03/2017
TJPR - 0800188-70.2023.8.18.0003
Partes: MARIA DA CONCEICAO COSTA DE MORAIS x FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/03/2025
TJPR - 0800188-70.2023.8.18.0003
Partes: MARIA DA CONCEICAO COSTA DE MORAIS x FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Advogado: JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Ajuizamento: 15/02/2023
TRF1 - 0008609-39.2017.4.01.4000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI x MARIA DA CONCEICAO COSTA DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 08/03/2017
TRF1 - 0007187-05.2012.4.01.4000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI x MARIA DA CONCEICAO COSTA DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 26/03/2012
TJMA - 0000346-19.2017.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CLAILSON BACELAR PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 02/03/2017
TJMA - 0000346-19.2017.8.10.0060
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 04/10/2023
TJPA - 0029607-81.2011.8.14.0301
Partes: DILTON PINHEIRO DE MORAES JUNIOR x DILTON PINHEIRO DE MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/08/2011