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TJMA - 0836768-30.2023.8.10.0001
Partes: TADEUS ALVES DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2023
TJRS - 0835091-38.2024.8.23.0010
Partes: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 5 e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/08/2024
TJRS - 0804603-81.2016.8.23.0010
Partes: LAURINDO DE BRITO SOMBRA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: PAULO ESTEVAO SALES CRUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/02/2016
TJRS - 0811852-68.2025.8.23.0010
Partes: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/03/2025
TJMA - 0807092-25.2021.8.10.0060
Partes: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA x TIMON CARTORIO 1 OFICIO
Advogado: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 23/09/2021
TJMA - 0806457-10.2022.8.10.0060
Partes: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA x CARTORIO DO 1 OFICIO
Advogado: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 25/07/2022
TJMA - 0803166-70.2020.8.10.0060
Partes: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA e outros x WELLIN DA SILVA COSTA
Advogado: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Familia de Timon
Ajuizamento: 23/07/2020
TJCE - 3000356-15.2023.8.06.0221
Partes: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA x LDM COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E BOLSAS EIRELI - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/03/2023
TJBA - 0377667-54.2012.8.05.0001
Partes: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA x RAIMUNDO CONCEICAO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 01/06/2023
TJBA - 0377667-54.2012.8.05.0001
Partes: RAIMUNDO CONCEICAO FERNANDES DOS SANTOS x VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2012