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TJRN - 0100247-41.2017.8.20.0137
Partes: MARIA DA CONCEICAO ESTEVAM x MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Ajuizamento: 26/04/2017
TJRN - 0100247-41.2017.8.20.0137
Partes: MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR x MARIA DA CONCEICAO ESTEVAM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 10/12/2019
TJRN - 0800006-80.2024.8.20.5116
Partes: BANCO PAN S.A. x MARIA ESTEVAM DA CONCEICAO
Advogado: ROSANGELA DA ROSA CORREA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 04/01/2024
TJPB - 0803283-84.2025.8.15.0371
Partes: MARIA DA CONCEICAO ESTEVAM x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: DIOGO IBRAHIM CAMPOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 23/04/2025
TJPA - 0803134-25.2025.8.14.0401
Partes: MARIA DA CONCEICAO ESTEVAM (OUTROS_PARTICIPANTES) x JULIANE TRINDADE DA BARATA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 12/02/2025
TJCE - 3005065-90.2025.8.06.0167
Partes: MARIA DA CONCEICAO ESTEVAN x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 10/06/2025
TJRJ - 0010666-59.2017.8.19.0002
Partes: MARIA DA PENHA ESTEVAM CONCEICAO x MUNICIPIO DE NITEROI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 29/07/2025
TJRJ - 0010666-59.2017.8.19.0002
Partes: OS MESMOS x MARIA DA PENHA ESTEVAM CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/04/2023
TRF1 - 1011079-79.2024.4.01.4000
Partes: MARIA DA CONCEICAO ESTEVAM SOARES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DJANE MEDEIROS MARTINS
1ª instância - 6ª Teresina
Ajuizamento: 23/03/2024
TJMA - 0802995-94.2020.8.10.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MUNICIPIO DE CODO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 04/08/2020