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TRF1 - 1001165-96.2025.4.01.3307
Partes: MARIA ISIS NOVAIS TRINDADE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: BIANCA SILVEIRA MARQUES e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 28/01/2025
TJPI - 0000159-73.2003.8.17.0620
Partes: JOAO JOSE NOVAES e outros x 1 PROMOTOR DE JUSTICA DE FLORESTA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: CLAUDIO JOSE NOVAES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Floresta
Ajuizamento: 28/08/2003
TJBA - 0000313-96.2012.8.05.0204
Partes: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DE SOUZA NOVAES x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 25/06/2012
TJBA - 0000578-98.2012.8.05.0204
Partes: CRISTIANE MENDES MACHADO DE JESUS e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA, ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: TARCISIO BATISTA DE LIMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 26/10/2012
TJBA - 0000578-98.2012.8.05.0204
Partes: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA e outros x VANIA ROCHA ANTUNES e outros
Advogado: CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 08/05/2019