16/04/2025 10:42

Arquivado Provisoriamente
16/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:38

Juntada de Certidão
23/12/2024 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000313-96.2012.8.05.0204 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Irecê Impetrante: Maria Da Conceicao Miranda De Souza Novaes Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Impetrado: Municipio De Presidente Dutra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho Processo: 0000313-96.2012.8.05.0204 Órgão Julgador: 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DE SOUZA NOVAES RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato ordinatório: De acordo com a Instrução Normativa - PRES.

N. 01, de 18 de fevereiro de 2019, em seu Artigo 1º, inciso IV, alínea "a", ficam as partes credora e devedora, intimadas da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s) e seu integral teor, conforme ID 465822180, podendo, caso queira, se manifestar em 5 (cinco) dias.

Irecê/BA - 27 de setembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
27/09/2024 13:02

Expedição de intimação.
27/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:45

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:45

Juntada de Precatório
26/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000313-96.2012.8.05.0204 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Irecê Impetrante: Maria Da Conceicao Miranda De Souza Novaes Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Impetrado: Municipio De Presidente Dutra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho Processo: 0000313-96.2012.8.05.0204 Órgão Julgador: 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DE SOUZA NOVAES RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato ordinatório: De acordo com a Instrução Normativa - PRES.

N. 01, de 18 de fevereiro de 2019, em seu Artigo 1º, inciso IV, alínea "a", ficam as partes credora e devedora, intimadas da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s) e seu integral teor, conforme ID 390746701, podendo, caso queira, se manifestar em 5 (cinco) dias.

Irecê/BA - 30 de maio de 2023. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
12/09/2024 20:41

Expedição de intimação.
12/09/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:15

Juntada de Petição de procuração
23/06/2023 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 19/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 04:21

Publicado Intimação em 31/05/2023.
01/06/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 11:04

Expedição de intimação.
30/05/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:17

Expedição de intimação.
29/05/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 12:17

Juntada de Precatório
29/05/2023 10:43

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:40

Expedição de Sentença.
21/03/2023 14:39

Juntada de Certidão
31/12/2022 20:23

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.
28/12/2022 19:23

Publicado Intimação em 06/09/2022.
28/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
14/12/2022 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 07/11/2022 23:59.
05/09/2022 12:34

Expedição de intimação.
05/09/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 10:38

Expedição de intimação.
05/09/2022 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2022 17:57

Conclusos para decisão
29/08/2022 17:55

Juntada de Certidão
13/07/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 13:54

Conclusos para decisão
26/02/2021 13:52

Juntada de Certidão
26/02/2021 13:46

Juntada de Certidão
05/02/2021 00:15

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 19:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2020 12:23

Juntada de Petição de diligência
25/11/2020 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2020 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2020 14:52

Expedição de intimação via Central de Mandados.
13/11/2019 10:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2019 12:44

Conclusos para despacho
21/08/2019 12:42

Juntada de Certidão
25/07/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 16:35

Conclusos para despacho
26/10/2018 12:18

Juntada de Certidão
16/11/2017 10:05

REMESSA
07/11/2017 11:24

CONCLUSÃO
07/11/2017 11:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/03/2017 13:00

DOCUMENTO
22/03/2017 12:48

MANDADO
22/03/2017 12:48

MANDADO
22/03/2017 12:47

MANDADO
16/02/2017 10:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/01/2017 10:49

DOCUMENTO
10/01/2017 12:22

CONCLUSÃO
10/01/2017 12:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/08/2016 10:05

CONCLUSÃO
26/08/2016 10:04

RECEBIMENTO
19/08/2015 10:48

REMESSA
12/08/2015 13:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/07/2015 12:32

DOCUMENTO
12/03/2015 11:22

CONCLUSÃO
12/03/2015 11:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/01/2015 12:50

DOCUMENTO
27/01/2015 12:24

MANDADO
27/01/2015 12:22

MANDADO
08/01/2015 09:13

MANDADO
08/01/2015 09:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/12/2014 16:30

DOCUMENTO
16/12/2014 16:25

RECEBIMENTO
02/12/2014 16:49

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/09/2013 09:47

CONCLUSÃO
02/09/2013 09:47

RECEBIMENTO
05/08/2013 10:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/10/2012 08:44

REMESSA
10/09/2012 13:15

PETIÇÃO
10/09/2012 13:14

RECEBIMENTO
03/09/2012 12:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/09/2012 12:17

RECEBIMENTO
03/09/2012 11:52

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/09/2012 11:49

PETIÇÃO
29/08/2012 13:42

DOCUMENTO
21/08/2012 12:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/07/2012 12:13

DOCUMENTO
19/07/2012 09:12

DOCUMENTO
25/06/2012 09:19

CONCLUSÃO
25/06/2012 08:54

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2012

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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