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TJPA - 0800461-95.2020.8.14.0090
Partes: MARIA DA CONCEICAO BRITO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PRAINHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 07/10/2020
TJBA - 8003080-16.2023.8.05.0032
Partes: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 24/11/2023
TJPA - 0057261-38.2014.8.14.0301
Partes: x MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 10/11/2014
TRF1 - 0028420-67.2012.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BRITO e outros
Advogado: ISAAC PEREIRA MAGALHAES JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 23/10/2012
TRF1 - 0017404-48.2014.4.01.3900
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 02/10/2023
TRF1 - 0017404-48.2014.4.01.3900
Partes: IVO MARINHO DE ALENCAR FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 06/06/2014
TJBA - 0002846-80.2010.8.05.0274
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA DA CONCEICAO BRITO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 25/09/2023
TJBA - 0006194-69.2024.8.05.0063
Partes: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BRITO x CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 09/10/2024
TJRJ - 0005884-92.2002.8.19.0209
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE BRITO OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 29/07/2002
TJRR - 7000954-32.2023.8.22.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO BRITO DE OLIVEIRA x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/01/2023