18/04/2022 13:04

Conclusos para julgamento
18/04/2022 13:03

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:58

Juntada de alegações/razões finais
11/04/2022 00:25

Publicado Despacho em 11/04/2022.
09/04/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0028420-67.2012.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISAAC PEREIRA MAGALHAES JUNIOR - PA010499 e BRUNO GONCALVES DO VALE - PA017653 D E S P A C H O 1.

Nada a prover em relação a certidão constante do ID 1016442284, que informa acerca da impossibilidade de pagamento de honorários ao defensor dativo Leopoldo Henrique Figueiredo Costa, já falecido. 2.

Por duas vezes intimada (ID’s 719881954 e 974347175), a defesa técnica do réu DAMIÃO LOBATO CORDEIRO, deliberadamente, deixou de apresentar memorial em favor do Réu. 3.

Desse modo, adoto como paradigma jurisprudência do Colendo Supremo Tribunal Federal e nomeio, apenas para este ato, a Dra.

RAIMUNDA DAS GRAÇAS MATOS MARTINS – OAB/PA 8732 como defensora ad hoc do Réu, mantendo-se o advogado constituído para os demais atos do processo, consoante ementa a seguir transcrita: HABEAS CORPUS.

CRIME DE ROUBO QUALIFICADO.

NULIDADE DO PROCESSO CRIMINAL.

NÃO-APRESENTAÇÃO, PELO ADVOGADO CONSTITUÍDO, DAS ALEGAÇÕES FINAIS.

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO.

NÃO-INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO PATRONO.

POSSIBILIDADE.

Em havendo renúncia do advogado constituído, faz-se imperiosa a intimação do acusado para que nomeie, querendo, novo patrono.

Precedentes.

Em se tratando, contudo, de advogado constituído que, embora regularmente intimado, quedou inerte e deixou de apresentar razões finais, mostra-se legítima a nomeação, pelo juízo, de defensor dativo ao acusado.

Precedentes.

Ordem denegada. (DJ 11-05-2007 PP-00080 EMENT VOL-02275-02 PP-00319, Relator Carlos Britto). 4.

Intime-se a defensora ad hoc para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, memorial em favor do réu DAMIÃO LOBATO CORDEIRO, nos termos do art. 403, §3º/CPP. 5.

Apresentado o memorial, requisite-se o pagamento de honorários em favor da defensora ad hoc nomeada, que arbitro em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). 5.

Tudo cumprido, venham-me os autos conclusos para sentença.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
07/04/2022 14:41

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 14:41

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2022 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:03

Conclusos para despacho
06/04/2022 10:57

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:50

Decorrido prazo de DAMIAO LOBATO CORDEIRO em 05/04/2022 23:59.
14/03/2022 11:05

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 11:16

Juntada de alegações/razões finais
08/10/2021 11:10

Juntada de alegações/razões finais
08/10/2021 11:05

Juntada de alegações/razões finais
08/10/2021 11:00

Juntada de alegações/razões finais
28/09/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BRITO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:34

Decorrido prazo de IVO MARINHO DE ALENCAR FILHO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:32

Decorrido prazo de RUBIVAL DOS SANTOS PINHO em 27/09/2021 23:59.
23/09/2021 01:23

Decorrido prazo de ASTROGILDA RODRIGUES DE LEMOS em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 08:14

Decorrido prazo de DAMIAO LOBATO CORDEIRO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 08:14

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELOS em 21/09/2021 23:59.
06/09/2021 12:38

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021 12:38

Juntada de Certidão
06/09/2021 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:40

Conclusos para despacho
06/04/2021 06:39

Decorrido prazo de IVO MARINHO DE ALENCAR FILHO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 06:38

Decorrido prazo de DAMIAO LOBATO CORDEIRO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 06:38

Decorrido prazo de RUBIVAL DOS SANTOS PINHO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 06:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BRITO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 06:37

Decorrido prazo de ASTROGILDA RODRIGUES DE LEMOS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELOS em 05/04/2021 23:59.
24/02/2021 12:48

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 13:54

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:07

Juntada de Certidão de processo migrado
18/02/2021 10:50

Juntada de documentos diversos
17/02/2021 15:25

Juntada de documentos diversos
17/02/2021 15:06

Juntada de volume
17/02/2021 14:53

Juntada de volume
17/02/2021 14:51

Juntada de volume
17/02/2021 14:48

Juntada de volume
17/02/2021 14:46

Juntada de volume
17/02/2021 14:43

Juntada de volume
17/02/2021 14:39

Juntada de volume
11/02/2021 15:12

Juntada de volume
11/02/2021 15:11

Juntada de volume
11/02/2021 15:08

Juntada de volume
11/02/2021 15:07

Juntada de volume
11/02/2021 14:56

Juntada de volume
11/02/2021 14:31

Juntada de volume
11/02/2021 14:29

Juntada de volume
11/02/2021 14:26

Juntada de volume
11/02/2021 14:22

Juntada de volume
11/02/2021 14:19

Juntada de volume
11/02/2021 14:15

Juntada de volume
11/02/2021 14:12

Juntada de volume
11/02/2021 14:10

Juntada de volume
11/02/2021 14:08

Juntada de volume
11/02/2021 14:05

Juntada de volume
11/02/2021 14:02

Juntada de volume
11/02/2021 13:59

Juntada de volume
13/01/2021 15:13

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 09 VOLUMES
12/01/2021 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS APRESENTADO PELO MPF.
11/01/2021 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 09 VOL
10/12/2020 12:03

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 09 VOLUMES
04/12/2020 14:11

REMESSA ORDENADA: MPF - VISTAS AO MPF
02/12/2020 13:01

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA 02/12/2020 - 10:00H
02/12/2020 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. ARBITRO OS HONORÁRIOS DO DEFENSOR AD HOC DR. LEOPOLDO COSTA EM R$141,00. REQUISITE-SE O PAGAMENTO. 2. AS PARTES NADA REQUERERAM EM DILIGÊNCIAS FINAIS. 3. VISTA AO MPF PARA MEMORIAL, EM 05 DIAS. APÓS, VISTA AOS DEFENSORES P
02/12/2020 12:58

Conclusos para despacho - DESPACHO EM AUDIÊNCIA
01/12/2020 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU
25/11/2020 11:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO RÉUS IVO E MARIA
24/11/2020 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2020 10:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 09 VOL
12/11/2020 14:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA DPU
19/10/2020 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
19/10/2020 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉUS: IVO MARINHO DE ALENCAR FILHO E MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BRITO
05/10/2020 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADV DR. ISAAC MAGALHAES PELO RÉU JOSÉ VASCONCELOS
05/10/2020 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. QUANTO À RENÚNCIA DO ADVOGADO DO RÉU JOSE ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELOS, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA REVOGAR OS ITENS 2 E 4 DO DESPACHO DE FL. 2003, UMA VEZ QUE O RÉU CONTINUA REPRESENTADO PELO ADVOGADO ISAAC PEREIRA MAGALHAE
05/10/2020 09:23

Conclusos para despacho
21/09/2020 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RETIRE-SE DA PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO PRESI N. 9985909, DE 20 DE MARÇO DE 2020, A QUAL DETERMINOU A SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO
21/09/2020 12:46

Conclusos para despacho
14/04/2020 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/04/2020 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO PEDIDO FORMULADO, À FL. 1980, PELA DEFESA DO RÉU JOSE ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELOS DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA REALIZADA ÀS FLS. 1975/1976 POR CONTA DE A GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA ESTAR INAUDÍVEL, POIS O RÉU DAMIÃO CO
14/11/2019 11:31

Conclusos para despacho
30/08/2019 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
28/08/2019 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/07/2019 13:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
05/07/2019 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2019 14:50

CARGA: RETIRADOS MPF
02/07/2019 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/07/2019 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2019 12:57

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL
19/06/2019 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/06/2019 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, INTIMEM-SE AS DEFESAS, POR PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS DE QUE A FALTA DE MANI
12/06/2019 15:08

Conclusos para despacho
28/03/2019 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 28/03/2019
26/03/2019 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/02/2019 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2019 09:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL
31/01/2019 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
29/01/2019 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
24/01/2019 17:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/01/2019 17:05

OFICIO EXPEDIDO - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO - AJG
19/12/2018 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 073144
18/12/2018 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa de MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BRITO requereu a dispensa da ré alegando não estar ela em boas condições de saúde para acompanhar o ato, o que foi deferido. 2. Decreto a revelia do réu JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE VASCONC
18/12/2018 16:30

Conclusos para despacho
18/12/2018 16:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 INTERROGATÓRIO
18/12/2018 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO INTIMANDO IVO FILHO
17/12/2018 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL
13/12/2018 15:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOLUMES 01 E 08 - URGENTE
13/12/2018 15:53

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/12/2018 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Protocolos 71672 e 71815
13/12/2018 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Ciência de nomeação - Dra. Ana Beatriz Pereira Santos - despacho de fl. 1938
12/12/2018 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
12/12/2018 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/12/2018 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/12/2018 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/12/2018 16:30

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
12/12/2018 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE AUDIÊNCIAS NA PAUTA DO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E O FATO DESTE JUÍZO NÃO CONTAR COM JUIZ SUBSTITUTO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL.1947-V, PRESENTE DATA, PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018,
12/12/2018 11:29

Conclusos para despacho
22/11/2018 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELOS - ACERCA DA AUDIÊNCIA DE 12/12/2018
05/11/2018 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2018 11:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
26/10/2018 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2018 10:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL
17/10/2018 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/10/2018
11/10/2018 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/10/2018 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/10/2018 17:12

OFICIO EXPEDIDO - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS - AJG
17/09/2018 13:56

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/09/2018 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Arbitro os honorários do defensor ad hoc Dr. LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIRA COSTA - OAB/PA nº 5854, para a defesa de JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELOS, em R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Requisite-se o pagamento. 2. A
13/09/2018 15:30

Conclusos para despacho
13/09/2018 15:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 INTERROGATÓRIOS
12/09/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DAMIAO LOBATO CORDEIRO - REÚ
03/09/2018 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉ MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BRITO
03/09/2018 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELOS
31/08/2018 16:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
31/08/2018 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/08/2018 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/08/2018 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DO ADVOGADO DO RÉU DAMIAO LOBATO CORDEIRO, INTIME-SE O RÉU, NO PLANTÃO, PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NO PRAZO LEGAL. 2. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO DO ITEM ANTERIOR, FICARÁ NOMEADA, COMO DEFENSORA DAT
31/08/2018 10:11

Conclusos para despacho
27/08/2018 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 43038(DPU) E 47053(RENÚNCIA DE PODERES)
21/08/2018 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/08/2018
16/08/2018 19:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/08/2018 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/08/2018 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2018 14:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
31/07/2018 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2018 09:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL
18/07/2018 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) RUBIVAL DOS SANTOS PINHO E DAMIÃO LOBATO CORDEIRO
17/07/2018 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IVO MARINHO DE ALENCAR FILHO
05/07/2018 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/07/2018 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/07/2018 13:59

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
03/07/2018 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/06/2018 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE AUDIÊNCIAS NA PAUTA DESTE JUÍZO, DECORRENTE DA FALTA DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DO EXCESSO DE RÉUS PRESOS COM PROCESSOS EM FASE DE INSTRUÇÃO NA VARA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DO DIA 12 DE SETEMBRO PAR
12/06/2018 09:19

Conclusos para despacho
14/05/2018 16:17

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª) INTERROGATORIO
14/05/2018 16:16

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATORIO
20/04/2018 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REGULARIZAÇÃO DE JUNTADA - INTIMAÇÃO/REQUISIÇÃO DE AUDIÊNCIA(S) JÁ REALIZADA(S)
18/04/2018 08:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/04/2018 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA FALHA NA GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 28/11/2017, CONFORME CERTIFICADO À FL. 1921, CUJOS INTERROGATÓRIOS NÃO FORAM REDUZIDO A TERMO, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE NOVA AUD
11/04/2018 10:02

Conclusos para despacho
11/01/2018 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
09/01/2018 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2017 15:03

CARGA: RETIRADOS MPF - 08 VOL
28/11/2017 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. 2. Vista ao MPF para memorial no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após a apresentação dos memoriais do MPF, encaminhem-se os autos à DPU com a mesma finalidade e
28/11/2017 17:53

Conclusos para despacho
28/11/2017 17:52

INTERROGATORIO REALIZADO
28/11/2017 17:51

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 5 INTERR REALIZADOS
18/10/2017 14:11

OFICIO EXPEDIDO - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO - HONORÁRIOS.
17/10/2017 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
17/10/2017 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2017 10:54

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 08 VOL
05/10/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/10/2017 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 08 VOL
26/09/2017 09:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 08 VOL
22/09/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
22/09/2017 14:50

OFICIO EXPEDIDO - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
22/09/2017 14:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIOS
12/09/2017 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Arbitro os honorários advocatícios ao defensor ad hoc em R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. Designo o dia 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 15:00H audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que os
12/09/2017 17:03

Conclusos para despacho
12/09/2017 17:03

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/09/2017 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Arbitro os honorários advocatícios ao defensor ad hoc em R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. Defiro o pedido formulado pela defesa da ré MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BRITO, devendo esta ser intimada ap
11/09/2017 17:31

Conclusos para despacho
11/09/2017 17:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/09/2017 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAIS TRÊS RÉUS INTIMADOS
11/09/2017 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 55845 - DPU
11/09/2017 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
11/09/2017 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/09/2017 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 08 VOL
29/08/2017 10:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 08 VOL
25/08/2017 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 25/08/2017
23/08/2017 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
18/08/2017 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉUS E TESTEMUNHAS
11/05/2017 17:46

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)
11/05/2017 17:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
30/03/2017 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/03/2017 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSE ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELOS (FL.1794): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. (...) 6. DESIGNO O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017, 1
23/03/2017 11:31

Conclusos para decisão
17/02/2017 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 3067 - PROCURAÇÃO
25/01/2017 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/01/2017
20/01/2017 19:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/12/2016 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/12/2016 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO DO ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA - OAB/PA 4771, FORMULADO À FL. 1862, DE REMESSA DOS AUTOS À DPU PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU LAZARO RODRIGUES DIAS, POR NÃO POSSUIR INSTRUMENTO DE MANDATO NOS AUT
16/08/2016 12:18

Conclusos para despacho
09/06/2016 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 36637 - ALVARO AUGUSTO VILHENA
20/05/2016 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 20/05/2016
18/05/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/05/2016 12:06

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
27/01/2016 14:50

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
22/09/2015 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 74583 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DPU - ASTROGILDA LEMOS E DAMIAO CORDEIRO
21/09/2015 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2015 09:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOLUMES 1º E 8 º
10/06/2015 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VERIFICO QUE A DPU INFORMOU TER DEFERIDO ASSISTÊNCIA JURÍDICA À RÉ ASTROGILDA RODRIGUES DE LEMOS (FL. 1804), CONTUDO NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CPP. ASSIM, VISTA À DPU PARA AS PROVI
22/04/2015 18:16

Conclusos para despacho
08/04/2015 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 17671 - DPU - MANIFESTAÇÃO E INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS
05/02/2015 19:06

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 06/04/2015 por PA30903 -
30/01/2015 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 5083 - MANIFESTAÇÃO MPF - REQUERIMENTO
23/01/2015 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2015 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 1º E 8º
09/01/2015 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
06/10/2014 14:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3448/2014 - SJ TUCURUI - NAO CUMPRIDA
26/09/2014 13:08

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJ TUCURUI - COMUNICA DISTRIBUIÇÃO DA CP 3448/2014
12/09/2014 16:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO
05/08/2014 16:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3448
31/07/2014 13:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/05/2014 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2014 11:03

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
08/05/2014 15:44

REMESSA ORDENADA: MPF
08/05/2014 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 1838/V
08/05/2014 14:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
08/05/2014 14:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/04/2014 15:04

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 08/05/2014 por PA3403 -
07/04/2014 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 012460 18/02/2014 - MANIFESTAÇÃODPU
07/04/2014 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96 e do Provimento Geral/COGER, alterado pelo Provimento 108/2014, proceda-se à juntada da petição/mandado/carta precatória recebido(a) em Secretaria.
21/03/2014 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2014 10:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
08/01/2014 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DPU
08/01/2014 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - dpu
06/12/2013 16:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/11/2013 18:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARIA DA CONCEIÇÃO O BRITO, ASTROGILDA RODRIGUES DE LEMOS E LÁZARO RODRIGUES DIAS
06/09/2013 15:51

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/09/2013 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 03 PETIÇÕES DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE RUBIVAL DOS SANTOS; IVO MARINHO E JOSÉ ROBERTO
09/07/2013 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2013 15:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/06/2013 17:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU
10/06/2013 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU
10/06/2013 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA DA DPU
23/05/2013 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2013 12:03

CARGA: RETIRADOS MPF
09/05/2013 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF NOS TERMOS DO ITEM "10" DO DESPACHO DE FL.05 E QUANTO ÀS CERTIDÕES DE FLS. 1781/V, 1782/V, 1783/V E 1784/
09/05/2013 16:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELOS, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BRITO, ASTROGILDA RODRIGUES DE LEMOS E LÁZARO RODRIGUES DIAS
09/05/2013 16:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RUBIVAL DOS SANTOS PINHO, IVO MARINHO DE ALENCAR FILHO E DAMIÃO LOBATO CORDEIRO
09/05/2013 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 30059 - DPU
08/04/2013 16:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 07 RÉUS
03/04/2013 16:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 07 RÉUS
07/11/2012 15:03

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
07/11/2012 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
31/10/2012 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/10/2012 16:51

INICIAL AUTUADA
23/10/2012 16:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2012

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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