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TJMA - 0000549-22.2021.8.10.0001
Partes: HERACLITO HERCULANO DE SOUSA AQUINO JUNIOR x MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO
Advogado: CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/01/2021
TJMA - 0821820-23.2022.8.10.0000
Partes: HAEC-HERACLITO AQUINO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO e outros
Advogado: RODRIGO DE BARROS BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 01/11/2022
TRF1 - 0020542-75.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HAEC-HERACLITO AQUINO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/05/2013
TRF1 - 0004802-58.2005.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSE ORLANDO SA DE ARAUJO e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE CABRAL COARACY e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/07/2005