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TJMA - 0800055-73.2021.8.10.0018
Partes: MARINILDE MAGALHAES TROVAO x MARIA DAS DORES SILVA OLIVEIRA
Advogado: WILSON MAIA FILHO
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 18/01/2021
TJTO - 0010636-75.2025.8.27.2700
Partes: MARIA DAS DORES OLIVEIRA SILVA x CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA
Advogado: SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 04/07/2025
TJTO - 0009722-90.2025.8.27.2706
Partes: MARIA DAS DORES OLIVEIRA SILVA x CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA
Advogado: SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 30/04/2025
TJMT - 0000010-16.1986.8.11.0014
Partes: MARCOS ANTONIO SCALEZ e outros x ESPOLIO DE FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - Poxoreo - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 03/11/1986
TJRR - 0016959-46.2008.8.22.0012
Partes: MARIA DAS DORES SILVA OLIVEIRA x FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LIDIO LUIS CHAVES BARBOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Colorado
Ajuizamento: 25/06/2008
TJRR - 0001709-02.2010.8.22.0012
Partes: FAZENDA NACIONAL x MARIA DAS DORES SILVA OLIVEIRA
Advogado: LIDIO LUIS CHAVES BARBOSA
1ª instância - 1ª Vara Generica de Colorado
Ajuizamento: 09/09/2010
TJPR - 0801541-84.2021.8.18.0046
Partes: MARIA DAS DORES SILVA OLIVEIRA x FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA e outros
Advogado: MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Ajuizamento: 21/12/2021
TJPR - 0802035-07.2025.8.18.0046
Partes: MARIA DAS DORES SILVA OLIVEIRA x FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA e outros
Advogado: MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0000106-21.2013.8.05.0218
Partes: LUCAS PIEDADE DE CERQUEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MURILO DOS SANTOS GUSMAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 08/08/2024
TJBA - 0000106-21.2013.8.05.0218
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x REGINALDO GOMES CERQUEIRA e outros
Advogado: NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 30/01/2013