Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 9 de 9 registros
TJRN - 0869719-70.2022.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x MARIA DAS GRACAS PAIVA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/09/2022
TRF1 - 0040488-15.1999.4.01.3800
Partes: MARIA HELENA PEREIRA DANIF e outros x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: HELIO MARCIO ANDRADE LOPES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJRN - 0800483-95.2019.8.20.5143
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARIA DAS GRACAS ALVES PAIVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 28/05/2019
TJRN - 0830062-24.2022.8.20.5001
Partes: LUCIA DE FATIMA BATISTA DANTAS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/05/2022
TJRN - 0830062-24.2022.8.20.5001
Partes: MARIA DAS GRACAS PAIVA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 20/07/2023
TJRN - 0808092-70.2019.8.20.5001
Partes: MARIA DAS GRACAS PAIVA FERNANDES DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/02/2019
TJRN - 0005553-57.2004.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/07/2025
TJRN - 0825325-75.2022.8.20.5001
Partes: MARIA DAS GRACAS PAIVA FERNANDES DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/04/2022
TJRN - 0825325-75.2022.8.20.5001
Partes: MARIA DAS GRACAS PAIVA FERNANDES DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/04/2023