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TJAP - 0003181-96.2025.8.04.3800
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x MARIA DAS GRACAS DUARTE DE SOUZA
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari
Ajuizamento: 05/06/2025
TJRJ - 0079496-14.2016.8.19.0002
Partes: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DUARTE x IZABEL DE SOUZA DUARTE
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 05/12/2016
TRF2 - 5004881-30.2018.4.02.5102
Partes: ANA PAULA DE SOUZA DUARTE e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5004881-30.2018.4.02.5102
Partes: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DUARTE e outros x UNIAO
Advogado: DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 29/09/2020
TJMT - 1000803-18.2023.8.11.0053
Partes: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DUARTE e outros x BEIRA-RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado: JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA
1ª instância - Santo Antonio do Leverger - Vara Unica
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRN - 0822359-23.2019.8.20.5106
Partes: MARIA DAS GRACAS DUARTE DE MEDEIROS SOUZA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 16/12/2019
TJRN - 0822359-23.2019.8.20.5106
Partes: MARIA DAS GRACAS DUARTE DE MEDEIROS SOUZA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 17/06/2020