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TJES - 5031911-35.2023.8.08.0035
Partes: ANTONIA PEREIRA LISBOA x MARIA DAS GRACAS DUTRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VITOR ARAUJO SANTOS
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 08/11/2023
TJRN - 0800171-88.2020.8.20.5142
Partes: MARIA DAS GRACAS DUTRA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 26/02/2021
TJRN - 0800171-88.2020.8.20.5142
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: RUBENS DANTAS DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/10/2022
TJRN - 0814135-47.2024.8.20.5001
Partes: MARIA DAS GRACAS DUTRA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/03/2024
TJRN - 0853055-61.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0814134-62.2024.8.20.5001
Partes: MARIA DAS GRACAS DUTRA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/03/2024
TJRN - 0800263-95.2022.8.20.5142
Partes: MARIA DAS GRACAS DUTRA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
Advogado: BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 21/03/2022
TJRN - 0800263-95.2022.8.20.5142
Partes: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS e outros
Advogado: HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/05/2023
TJRN - 0800787-87.2025.8.20.5142
Partes: MARCOS ANTONIO SILVA e outros x MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
Advogado: JOAO BATISTA LUCENA DE ASSIS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 18/08/2025