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TJPA - 0803871-67.2021.8.14.0401
Partes: DIOGENES TAVARES DA CONCEICAO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ALDEMAR LOBATO DA SILVA
Advogado: FRANCISCO CARLOS MACHADO DRAGAUD e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 19/05/2021
TJPA - 0807663-92.2022.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA CREMACAO x MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 09/05/2022
TJAP - 0000332-36.2013.8.04.5300
Partes: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DOS SANTOS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 08/10/2012
TJAP - 0154282-44.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x ANDRE DHIONATAS PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 8015498-48.2024.8.05.0000
Partes: KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD. e outros x ALIENE DE ALMEIDA MELO e outros
Advogado: EMILE LIMA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 11/03/2024
TJBA - 8036067-43.2019.8.05.0001
Partes: JANDINARA GERALDA VASCONCELOS DE AGUIAR e outros x CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU e outros
Advogado: EMILE LIMA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/02/2024
TJPR - 0804982-12.2023.8.18.0076
Partes: BELZAMAR LIMA CALDAS - EPP x MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR
1ª instância - Juizado Especial e Criminal da Comarca de Uniao
Ajuizamento: 25/10/2023
TJPR - 0800600-39.2024.8.18.0076
Partes: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DOS SANTOS x GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Ajuizamento: 22/03/2024
TJBA - 8036427-36.2023.8.05.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PINHEIRO x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado: GABRIELA DUARTE DA SILVA e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/03/2023
TJBA - 8036427-36.2023.8.05.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PINHEIRO x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado: GABRIELA DUARTE DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 06/04/2024