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TJMA - 0013689-41.2012.8.10.0001
Partes: ASSUNCAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA e outros x ARNALDO SOUSA SILVA JUNIOR
Advogado: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/04/2012
TJMA - 0818450-33.2022.8.10.0001
Partes: MIRACI MORAIS MATIAS MELO x CAFE SHALOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/04/2022
TRF1 - 0034673-60.2010.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MIRACI MORAIS MATIAS MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0034673-60.2010.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MIRACI MORAIS MATIAS MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/09/2010
TRF1 - 1011312-36.2025.4.01.4002
Partes: MARIA DE ASSUNCAO PEREIRA DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRJ - 0002370-74.2017.8.19.0058
Partes: MARIA FRANCISCA DE ASSUNCAO PEREIRA DA SILVA x DELSON BARRETO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Saquarema 1 Vara
Ajuizamento: 22/07/2023