30/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES, WAGNER REIS GOMES, ELEOTERIO RODRIGUES COSTA, SERGIO RICARDO BENICIO MARAVALHO, TEREZINHA DE JESUS LEITE ROCHA, CAFE SHALOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SILVIO MARCONE ALENCAR LOPES, HILDEJANE BASTOS GARCEZ COSTA, ELIZABETH MENDES COSTA, JOSE RAIMUNDO FERNANDES DUTRA, SILDELANDIA LEAL PENHA, JOSE FABRICIO LEAL PENHA, KARLA FERREIRA ALMEIDA, ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO, JOSE DE RIBAMAR MORAIS BASTOS, VANDECI DE JESUS PEREIRA GONCALVES, MARIA DAS GRACAS CONRADO DA SILVA, RAIMUNDO RIBEIRO MOREIRA, ASSUNCAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA, ROBERTO ANTONIO ALVES DA ROCHA, MIRACI MORAIS MATIAS MELO, Advogado do(a) APELADO: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202-A .

O processo nº 0034673-60.2010.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-07-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
31/03/2022 11:28

Conclusos para decisão
31/03/2022 11:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
31/03/2022 11:21

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2022 13:33

Recebidos os autos
25/03/2022 13:33

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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