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TJPA - 0850216-03.2021.8.14.0301
Partes: EDILENE MICHELE SILVA MONTEIRO e outros x LOTUS ADMINISTRACAO LTDA - EPP e outros
Advogado: JOSE MARIO DA COSTA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 09/07/2025
TJPA - 0850216-03.2021.8.14.0301
Partes: MARIA DE FATIMA BRITO TEIXEIRA e outros x TEMPO INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: LUNA NERUDA ANTUNES FONSECA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/08/2021
TJPA - 0861380-96.2020.8.14.0301
Partes: MARIA DE FATIMA BRITO TEIXEIRA e outros x TEMPO INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 28/10/2020
TJPA - 0812005-25.2021.8.14.0000
Partes: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e outros x MARIA DE FATIMA BRITO TEIXEIRA e outros
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0023827-58.2014.8.14.0301
Partes: MARIA DE FATIMA BRITO TEIXEIRA e outros x CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e outros
Advogado: LUNA NERUDA ANTUNES FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0023827-58.2014.8.14.0301
Partes: MARIA DE FATIMA BRITO TEIXEIRA e outros x AGRA INCORPORADORA S.A. e outros
Advogado: LUNA NERUDA ANTUNES FONSECA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/07/2014
TJPA - 0002687-95.2010.8.14.0401
Partes: MARIA DE FATIMA BRITO TEIXEIRA (OUTROS_PARTICIPANTES) x DANILO SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 03/03/2010
TRF1 - 0021103-39.2016.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x MARCO AURELIO DE SOUZA ALCANTARA e outros
Advogado: PAULO CUNHA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/05/2023
TJAL - 0700683-64.2021.8.02.0022
Partes: MUNICIPIO DE INHAPI e outros x MUNICIPIO DE INHAPI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maribondo
Ajuizamento: 09/12/2021
TJAL - 0700683-64.2021.8.02.0022
Partes: MUNICIPIO DE INHAPI x MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BRITO
Advogado: LIDIA SUZANA DE SENA BITAR DIAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/12/2024