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TJPB - 0000064-03.2018.8.15.2001
Partes: ALBA LUCIA EUGENIO CAVALCANTI DE QUEIROZ e outros x POLIBIO SA e outros
Advogado: RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/03/2018
TJMG - 5039117-71.2018.8.13.0024
Partes: COMERCIAL CAETES EIRELI - ME x ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/04/2018
TJMG - 0002244-90.1998.8.13.0079
Partes: MARIA INEZ DE PAULA MAGALHAES CAMPOS e outros x BLOOMING LTDA e outros
Advogado: JOSE RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Contagem
Ajuizamento: 26/02/1998
TJMG - 5088329-27.2019.8.13.0024
Partes: BETIM MINAS EIRELI - EPP x CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA DE BELO HORIZONTE
Advogado: FAICAL ASSRAUY e outros
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/11/2023
TJMG - 0121188-45.2023.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x AUTOR NAO QUALIFICADO
Advogado: MARIA DE FATIMA CELESTINO
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 31/08/2025
TJMG - 5069972-67.2017.8.13.0024
Partes: BETIM MINAS EIRELI - EPP
Advogado: FAICAL ASSRAUY e outros
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/04/2018
TJMG - 5035002-70.2019.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x COMERCIAL SETE LAGOAS EIRELI
Advogado: MARIA DE FATIMA CELESTINO
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/11/2023
TJMG - 5054982-37.2018.8.13.0024
Partes: CONSTRUTORA CASA MAIS S.A. e outros x JOAO PEDRO DE LIMA e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA CELESTINO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 27/04/2018
TJMG - 5188897-51.2019.8.13.0024
Partes: CELIA REGINA GARCIA x RENZO BASTIANI e outros
Advogado: THAYNA BASTIANI e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 16/10/2020
TJMG - 0060319-58.2019.8.13.0024
Partes: JULIANA LOMBARDI NAVARRO x ECISA e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA CELESTINO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 31/03/2022