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TJAC - 0702878-60.2025.8.01.0070
Partes: CLEMILDA VIANA BARBOSA x TAM LINHAS AEREAS S.A
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 28/04/2025
TJPI - 0016511-89.2025.8.17.8201
Partes: ZUKERLAN DE OLIVEIRA VALENCA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 01/05/2025
TJPI - 0028525-08.2025.8.17.8201
Partes: FABIO FRANCISCO DA SILVA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 16/07/2025
TJAP - 0001283-60.2025.8.04.6900
Partes: REGINALDO DOS SANTOS SOUSA x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Sao Gabriel da Cachoeira
Ajuizamento: 02/07/2025
TRF1 - 1000225-55.2025.4.01.3300
Partes: MARLI ALVES DE ANDRADE x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 06/01/2025
TJBA - 0502074-54.2018.8.05.0250
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x JUCILENE BARBOSA SOUZA e outros
Advogado: JACIANE BATISTA DE SANTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Juri e Execucoes Penais - Simoes Filho
Ajuizamento: 13/07/2018
TJBA - 0502074-54.2018.8.05.0250
Partes: CICERO SANTOS DA PURIFICACAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JACIANE BATISTA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 8003519-82.2024.8.05.0164
Partes: KAIUSKA KELLI SANTOS MARTINS x ESMALTEC S/A
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/12/2024
TJBA - 8000386-34.2024.8.05.0228
Partes: GILMAR OLIVEIRA DE SANTANA x UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 19/02/2024
TJBA - 8008490-85.2022.8.05.0001
Partes: MARCELO NEGRAO DO ROSARIO x CONDOMINIO HABITACIONAL COSTA CAVALCANTI
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2022