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TJSP - 1001539-36.2021.8.26.0361
Partes: ANTARES PARTICIPACOES LTDA x JOSE LIMA FILHO e outros
Advogado: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
1ª instância - 01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Ajuizamento: 20/04/2021
TJMA - 0004366-35.2012.8.10.0058
Partes: CLAUDINO PASSOS FIGUEIREDO e outros x RAIZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 28/02/2020
TJMA - 0004366-35.2012.8.10.0058
Partes: CLAUDINO PASSOS FIGUEIREDO e outros x RAIZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/11/2021
TJMA - 0004366-35.2012.8.10.0058
Partes: CLAUDINO PASSOS FIGUEIREDO e outros x RAIZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/02/2020
TJMA - 0801609-81.2025.8.10.0154
Partes: MARIA DE FATIMA LIMA FIGUEIREDO x MARIA APARECIDA ALVES ARAUJO
Advogado: SILAS AROUCHE PAZZINI
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/06/2025
TRF1 - 0003138-82.2007.4.01.4100
Partes: MARIA IVONETE e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ADRIANA BRITO PELICER e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 22/06/2007
TJMS - 0001477-82.2004.8.12.0010
Partes: JOSE JOAO DE FIGUEIREDO e outros x JOAO MANOEL DE FIGUEIREDO
Advogado: ANTONIO JOSE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Fatima do Sul - 2ª Vara
Ajuizamento: 17/10/2004
TJMS - 0800721-05.2025.8.12.0010
Partes: MARIA FATIMA FIGUEIREDO DE LIMA x MUNICIPIO DE VICENTINA
Advogado: PAULO DE OLIVEIRA MARTINS
1ª instância - Fatima do Sul - 1ª Vara
Ajuizamento: 12/04/2025
TRF1 - 1000051-62.2025.4.01.4103
Partes: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE LIMA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARIA APARECIDA DA SILVA BARROSO
1ª instância - Vilhena
Ajuizamento: 14/01/2025
TJCE - 0155826-13.2019.8.06.0001
Partes: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO MAGALHAES LIMA x ESTADO DO CEARA
Advogado: PRISCILA CARDOSO QUEIROS e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 Cumprimento de Sentenca Fazendario
Ajuizamento: 30/06/2025