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TJPB - 0852276-89.2023.8.15.2001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: PARIS CHAVES TEIXEIRA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/09/2023
TJPB - 0852276-89.2023.8.15.2001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 25/03/2024
TJCE - 0201816-76.2023.8.06.0101
Partes: ELIALDO DAVI VITAL e outros x MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO e outros
Advogado: VENICIUS GUSTAVO AMORIM MARINHO SILVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Itapipoca
Ajuizamento: 22/09/2023
TJCE - 0201816-76.2023.8.06.0101
Partes: ELIALDO DAVI VITAL e outros x MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO e outros
Advogado: ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Antonio Abelardo Benevides Moraes
Ajuizamento: 29/07/2025
TJCE - 0201622-09.2022.8.06.0167
Partes: PAULO DE TARSO PONTES PIERRE x ANTONIO PINTO e outros
Advogado: ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 04/03/2022
TJRN - 0840770-12.2017.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/09/2017
TJRN - 0867000-13.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/08/2025
TRF1 - 0005672-72.2015.4.01.3500
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x RAFFAELLA DA SILVA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/04/2015
TRF2 - 5000638-14.2021.4.02.5110
Partes: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 05/02/2021
TRF2 - 5000050-60.2023.4.02.5005
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO
Advogado: AMERICO BINDA ANGELO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001