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TJPI - 0089972-75.2022.8.17.2001
Partes: PALOMA RODRIGUES GENU x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 22/08/2022
TJPI - 0018913-79.2022.8.17.9000
Partes: JOAO DE LUCENA E MELLO MARTINS CASTRO x AUTOMARINER COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Silvio Neves Baptista Filho
Ajuizamento: 05/10/2022
TJPI - 0112393-59.2022.8.17.2001
Partes: ALESSANDRA FATIMA BRITTO BARBOSA MATOS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO e outros
1ª instância - (Inativa) 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais da Capital - Secao a
Ajuizamento: 26/09/2022
TJPI - 0083778-59.2022.8.17.2001
Partes: AMARO MENDES FERREIRA FILHO x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 01/08/2023
TJPI - 0083778-59.2022.8.17.2001
Partes: AMARO MENDES FERREIRA FILHO x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 03/08/2022
TJPI - 0086186-23.2022.8.17.2001
Partes: SIMONE LIGIA DA SILVA x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: NATASHA KATER PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 11/09/2024
TJPI - 0084553-74.2022.8.17.2001
Partes: LUIZ CARLOS CLAUDINO DE OLIVEIRA FILHO x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 05/08/2022
TJPI - 0084553-74.2022.8.17.2001
Partes: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL x LUIZ CARLOS CLAUDINO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 20/02/2024
TJPI - 0081038-31.2022.8.17.2001
Partes: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL x SAMUEL JOSE DO NASCIMENTO CANDIDO
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPI - 0081038-31.2022.8.17.2001
Partes: SAMUEL JOSE DO NASCIMENTO CANDIDO x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 26/07/2022