TJPI - 0004317-36.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO ADRIANO FERNANDES

CPF *81.***.*35-68

Advogados

ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES

OAB: 11623/PI

CPF *00.***.*93-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIENE ALVES DA SILVA

CPF *29.***.*70-06

FRANCILIO SILVA DO CARMO

CPF *18.***.*26-95

KATIA MARIA SILVA SOUSA RODRIGUES

CPF *20.***.*20-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 10:42

    Transitado em Julgado em 11/02/2025

  • 11/02/2025 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2025 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 15:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/01/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 03:19

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.

  • 29/11/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 15:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/05/2024 14:17

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 24/04/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 10:13

    Juntada de comprovante

  • 18/04/2024 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 13:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2024 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 21:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 21:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 21:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 13:06

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 22/02/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 01:45

    Decorrido prazo de Reinaldo Adriano Fernandes em 10/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 15:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004317-36.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: REINALDO ADRIANO FERNANDES Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 13 de abril de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 15/04/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 22:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 18:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 18:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 18:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/08/2021 10:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004317-36.2020.8.18.0140.5004

  • 29/07/2021 11:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2021 10:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra REINALDO ADRIANO FERNANDES

  • 27/07/2021 10:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004317-36.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra REINALDO ADRIANO FERNANDES

  • 27/07/2021 10:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004317-36.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra REINALDO ADRIANO FERNANDES

  • 28/06/2021 09:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/06/2021 09:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/06/2021 09:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2021 11:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004317-36.2020.8.18.0140.5003

  • 10/05/2021 09:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministerio publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/04/2021 08:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2021 13:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/03/2021 13:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/03/2021 13:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2021 11:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/03/2021 12:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/03/2021 12:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2021 10:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004317-36.2020.8.18.0140.5002

  • 03/03/2021 12:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2021 11:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 08:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 29/10/2020 11:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/10/2020 09:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/10/2020 09:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 05/10/2020 09:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/10/2020 22:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 04/10/2020 22:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 04/10/2020 22:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 04/10/2020 21:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/10/2020 21:30

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 04/10/2020 21:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: REINALDO ADRIANO FERNANDES

  • 04/10/2020 15:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

  • 04/10/2020 14:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004317-36.2020.8.18.0140.5001

  • 04/10/2020 13:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 04/10/2020 09:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/10/2020 08:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/10/2020 08:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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