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TJAP - 0158536-60.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x DIEGO PINTO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Ajuizamento: 10/06/2025
TJAP - 0093834-08.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x DIEGO PINTO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Ajuizamento: 20/04/2025
TJAP - 0141167-53.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x DIEGO PINTO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Ajuizamento: 24/05/2025
TRF2 - 5007970-19.2022.4.02.5103
Partes: ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO x MARIA EDUARDA DA CONCEICAO OLIVEIRA e outros
Advogado: ALERRANDRO CRESPO PINTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Ajuizamento: 21/10/2022
TJMA - 0842040-15.2017.8.10.0001
Partes: MARIA EDUARDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros x PAULO SERGIO BARRETO DE OLIVEIRA
Advogado: NALRILENE DE CARVALHO CHAVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 01/11/2017
TJPA - 0804214-04.2023.8.14.0301
Partes: MARIA DA CONCEICAO EDUARDO DE OLIVEIRA x WHIRLPOOL S.A e outros
Advogado: CATARINA BEZERRA ALVES e outros
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 26/01/2023
TJPA - 0892286-30.2024.8.14.0301
Partes: MARIA DA CONCEICAO EDUARDO DE OLIVEIRA x CLAUDIO EDUARDO OLIVEIRA LOPES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/11/2024
TJPA - 0810511-32.2020.8.14.0301
Partes: HELENA FERREIRA MONTEIRO x MARIA DA CONCEICAO EDUARDO DE OLIVEIRA
Advogado: BRENDHA VAZ PEREIRA
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/02/2020