TRF2 - 5007970-19.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
12/07/2025 20:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50008280520254029388/TRF2
-
11/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
-
09/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
-
08/07/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
08/07/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
08/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007970-19.2022.4.02.5103/RJREQUERENTE: ALCILENE FERNANDES DO DESTERROADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): LUIZA PARENTE SOARES (OAB RJ210376)REQUERIDO: MARIA EDUARDA DA CONCEICAO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALERRANDRO CRESPO PINTO (OAB RJ180690)INTERESSADO: PJUS ABETO FIDC DE PRECATORIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRAADVOGADO(A): GABRIEL PROCOPIO VICENTEADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITASDESPACHO/DECISÃOdefiro o requerimento de registro da cessão de crédito. -
07/07/2025 15:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175
-
07/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 15:10
Baixa Definitiva
-
07/07/2025 15:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50008280520254029388/TRF2
-
07/07/2025 14:05
Despacho
-
07/07/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
17/06/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
17/06/2025 10:19
Juntada de Petição
-
17/06/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
16/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
-
13/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007970-19.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ALCILENE FERNANDES DO DESTERROADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): LUIZA PARENTE SOARES (OAB RJ210376)REQUERIDO: MARIA EDUARDA DA CONCEICAO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALERRANDRO CRESPO PINTO (OAB RJ180690)INTERESSADO: PJUS ABETO FIDC DE PRECATORIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Por ora, dê-se vista às partes da cessão de crédito noticiada no processo, pelo prazo de cinco dias.
Dê-se vista, também, ao cessionário da petição e contrato de honorários anexados ao evento 154, pelo mesmo prazo.
Deve, ainda, o cessionário, comprovar o efetivo pagamento ao cedente do valor acordado na cessão de crédito. -
12/06/2025 16:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159
-
12/06/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 16:44
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/06/2025 13:24
Juntada de Petição
-
09/06/2025 09:52
Juntada de Petição
-
06/02/2025 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-04 processada no TRF2 com o no. 50008280520254029388/TRF (ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO)
-
05/02/2025 17:49
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-04
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 142
-
30/01/2025 05:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 142
-
20/01/2025 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
13/01/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
10/01/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
09/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/01/2025 13:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-04
-
03/01/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
18/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
06/12/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
26/11/2024 23:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/11/2024 23:14:14)
-
26/11/2024 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 23:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
-
26/11/2024 17:13
Juntada de Petição
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
08/11/2024 12:20
Juntada de Petição
-
07/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
07/11/2024 16:57
Despacho
-
07/11/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 16:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/11/2024 16:29
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
03/10/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
-
16/09/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
16/09/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
13/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/09/2024 14:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/05/2024 00:39
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
16/05/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/05/2024 11:20
Intimado em audiência
-
09/05/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 10:20
Juntado(a)
-
08/05/2024 15:38
Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 08/05/2024 14:30. Refer. Evento 85
-
08/05/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
30/04/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/04/2024 15:29
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
14/04/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/04/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:12
Juntado(a)
-
10/04/2024 17:02
Audiência de Instrução redesignada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 08/05/2024 14:30. Refer. Evento 74
-
10/04/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
25/03/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/03/2024 12:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
11/03/2024 05:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
09/03/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/03/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/03/2024 16:06
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
07/03/2024 16:01
Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 10/04/2024 14:30
-
07/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:43
Despacho
-
07/03/2024 15:19
Juntada de peças digitalizadas
-
07/03/2024 15:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008693-04.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
-
07/03/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 16:47
Juntado(a)
-
06/03/2024 15:07
Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 06/03/2024 14:30. Refer. Evento 51
-
06/03/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
17/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
16/02/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 52, 53 e 54
-
06/02/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/02/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/02/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/02/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/02/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/02/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/02/2024 22:33
Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 06/03/2024 14:30
-
05/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 14:25
Despacho
-
01/02/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 13:55
Despacho
-
22/11/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Ato ordinatório praticado - 21/11/2023 14:30:34)
-
21/11/2023 14:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
07/11/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
27/10/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 19:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/06/2023 14:26
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/06/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:20
Despacho
-
07/06/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/04/2023 16:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
16/04/2023 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
14/04/2023 23:40
Juntada de Petição
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/03/2023 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/03/2023 10:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
10/03/2023 19:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
10/03/2023 13:22
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
09/03/2023 16:13
Despacho
-
09/03/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 15:17
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
14/02/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/02/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/02/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 16:55
Determinada a intimação
-
25/11/2022 10:04
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2022 11:55
Juntada de peças digitalizadas
-
21/10/2022 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040480-86.2025.4.02.5101
Kelly Ribeiro Braga
Uniao
Advogado: Quetsia Dantas Magalhaes Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 13:03
Processo nº 5012776-13.2021.4.02.5110
Luiz Antonio dos Santos Neto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 10:59
Processo nº 5008073-04.2025.4.02.0000
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Thatiana Guedes de Mello Rezende
Advogado: Bruno Feigelson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 16:52
Processo nº 5047348-17.2024.4.02.5101
Cintia Lizete Celestina do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001075-31.2025.4.02.5105
Lz Engenharia LTDA
Coordenador da Centralizadora Nacional D...
Advogado: Laura Carolina Sobrinho de Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2025 09:48