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TJRS - 0812331-03.2021.8.23.0010
Partes: VALDIR LEITE DE MELO e outros x BY MONEY CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (FILIAL) e outros
Advogado: DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 11/10/2023
TJTO - 0020070-35.2024.8.27.2729
Partes: MARIA FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 17/12/2024
TJTO - 0038874-27.2019.8.27.2729
Partes: MARIA FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 11/05/2023
TJTO - 0038874-27.2019.8.27.2729
Partes: POTENCIANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP x MARIA FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/04/2024
TJTO - 0047615-17.2023.8.27.2729
Partes: MARIA FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 09/06/2025
TJAL - 0711077-80.2025.8.02.0058
Partes: JOSE BALBINO DOS SANTOS e outros x ABILIO BALBINO DOS SANTOS
Advogado: JEFFERSON ENRIK SILVA DOS SANTOS PORFIRIO
1ª instância - 7ª Vara de Arapiraca / Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 09/07/2025
TJPR - 0805462-91.2024.8.18.0031
Partes: MARIA AMELIA FERREIRA DA ROCHA e outros x MARQUINHOS - CONFINANTE e outros
Advogado: MICKAEL BRITO DE FARIAS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 09/08/2024
TJPR - 0751221-03.2023.8.18.0000
Partes: FRANCISCO CLEMENTE DA ROCHA e outros x MARIA AMELIA FERREIRA DA ROCHA
Advogado: IRACEMA RAMOS FARIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Ajuizamento: 17/02/2023
TJMA - 0001314-95.2019.8.10.0022
Partes: CARLENE DOS SANTOS MENDES e outros x ANDRE FERREIRA CHAVES
Advogado: LUZIANO PEREIRA DIAS NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 01/10/2019
TJMA - 0000418-18.2020.8.10.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MICHAEL CARNEIRO SOUSA e outros
Advogado: VITORIA AINOAN ANGELO POLICARPO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 16/04/2020