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TJAP - 0605303-07.2022.8.04.6300
Partes: ANTONIO MARIA PINHEIRO DOS SANTOS x MARIA HELENA PINHEIRO DOS SANTOS (TERCEIRO)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 12/12/2022
TJMS - 0800263-94.2022.8.12.0041
Partes: MARIA ELIZANGELA ARAUJO MONTEIRO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: VANDIR JOSE ANICETO LIMA
1ª instância - Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara
Ajuizamento: 22/08/2023
TJMS - 0800573-03.2022.8.12.0041
Partes: MARIA HELENA PINHEIRO DOS SANTOS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: VANDIR JOSE ANICETO LIMA e outros
1ª instância - Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara
Ajuizamento: 24/08/2023
TJAP - 0194954-94.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x NATASHA ELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 29/07/2025
TJPA - 0800339-27.2020.8.14.0076
Partes: x RAIMUNDO VICENTE CELESTINO OLEASTRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 08/07/2020
TJPA - 0800249-08.2018.8.14.0070
Partes: ZULEIDE DA SILVA BAIA e outros x MINERVA S.A. e outros
Advogado: CAROLINA DOS SANTOS PELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJDFT - 0713128-25.2024.8.07.0005
Partes: RALLATTI WATTAN MESSIAS DA CONCEICAO e outros x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel de Planaltina
Ajuizamento: 24/09/2024
TRF2 - 5017557-14.2023.4.02.0000
Partes: MARIA HELENA DOS SANTOS PINHEIRO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 07/11/2023
TRF2 - 5051628-94.2025.4.02.5101
Partes: MARIA HELENA DOS SANTOS PINHEIRO x UNIAO
Advogado: EVANDRO JOSE LAGO e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 21/07/2025
TJMA - 0812867-33.2023.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 17/01/2025