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TRF1 - 0000543-14.2014.4.01.3309
Partes: PEDRO GOMES DUARTE x ALEXANDRE GABRIEL DUARTE e outros
Advogado: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 24/05/2011
TRF1 - 0000543-14.2014.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ALEXANDRE GABRIEL DUARTE e outros
Advogado: DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 30/11/2021
TRF1 - 0000543-14.2014.4.01.3309
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 01/06/2016
TJBA - 8001954-83.2025.8.05.0088
Partes: DANILO BOMFIM COSTA x DUARTE E LIMA ADMINISTRACAO DE PATRIMONIOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 08/04/2025