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TJRR - 0001548-95.2019.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MARIA JOSE LEMOS
Advogado: CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 20/05/2019
TJRR - 0001548-95.2019.8.22.0005
Partes: MARIA JOSE LEMOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CARLOS LUIZ PACAGNAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 29/08/2022
TJRR - 7015535-49.2023.8.22.0002
Partes: JOSE MARCELO LEMOS e outros x LUIZ VALDER SANCHOTENE PINTO e outros
Advogado: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 10/10/2023
TJRR - 7010337-90.2021.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MARIA JOSE LEMOS
Advogado: CARLOS LUIZ PACAGNAN e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 23/09/2021
TJRR - 7010337-90.2021.8.22.0005
Partes: MARIA JOSE LEMOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 23/08/2022
TJMA - 0815017-58.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x MARIA JOSE LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 27/08/2021
TJMA - 0046985-83.2014.8.10.0001
Partes: MARIA JOSE LEMOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/10/2014
TJMA - 0046985-83.2014.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 18/11/2024
TJPA - 0827922-25.2019.8.14.0301
Partes: ROSICLEI COSTA LIMA e outros x ELIZEU HERMES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JOSE RONALDO DIAS CAMPOS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/06/2019
TJRJ - 0038457-19.2017.8.19.0029
Partes: MUNICIPIO DE MAGE x MARIA JOSE LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mage Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 28/12/2017