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TRF1 - 0054757-17.2007.4.01.3400
Partes: STELLA ARGENTINA DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE
1ª instância - 26ª Brasilia
Ajuizamento: 07/08/2007
TJBA - 8065422-98.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LICIA MARIA ROCHA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2019
TJBA - 8016654-08.2023.8.05.0000
Partes: LICIA MARIA ROCHA SOARES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 0000743-74.1995.8.05.0000
Partes: RUBENS BEZERRA SOARES E OUTROS e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 0004542-90.2016.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LICIA MARIA ROCHA SOARES e outros
Advogado: VICTOR COSTA CAMPELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 17/12/2022
TJBA - 0517746-73.2018.8.05.0001
Partes: LICIA MARIA ROCHA SOARES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 8071823-11.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LICIA MARIA ROCHA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/05/2022
TJPA - 0001347-37.2010.8.14.0201
Partes: ASSOCIACAO CENTRO DE VALORIZACAO DA CRIANCA x MARIA DE FATIMA GOMES VILHENA e outros
Advogado: WALKER STEFANONI NARDI
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 15/07/2021