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TRF1 - 0000286-49.2005.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x LUCIVANIA CORDEIRO BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 16/02/2005
TRF1 - 0002214-16.1997.4.01.3100
Partes: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LIMA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 13/11/1997
TRF1 - 0000812-79.2006.4.01.3100
Partes: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 09/05/2006
TJRN - 0807723-13.2023.8.20.5300
Partes: NATALIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA MATOS x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros
Advogado: OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/04/2024
TJRN - 0807723-13.2023.8.20.5300
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x NATALIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA MATOS
Advogado: ADALRERISSON FRANCISCO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/05/2025