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TJRR - 7042862-40.2021.8.22.0001
Partes: MARIA PINHEIRO OLIVEIRA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/08/2021
TJRR - 7042862-40.2021.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MARIA PINHEIRO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/03/2022
TRF2 - 5002315-67.2025.4.02.5101
Partes: MARIA OLIVEIRA PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FERNANDO SOUZA UCHOA DE MOURA
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 0500672-94.2017.8.05.0080
Partes: EDIMAR RITO PINHEIRO OLIVEIRA e outros x MARIA PINHEIRO OLIVEIRA
Advogado: HILNA SERAPHIM FALCAO
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Feira de Santana
Ajuizamento: 24/01/2023
TJPI - 0059584-90.2022.8.17.2810
Partes: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MELO e outros x MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
Advogado: MARIA SALETE OLIVEIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 16/03/2023
TJCE - 3000006-89.2023.8.06.0168
Partes: MARIA IVONE OLIVEIRA PINHEIRO x MUNICIPIO DE MILHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Solonopole
Ajuizamento: 17/07/2023
TJCE - 3000007-74.2023.8.06.0168
Partes: MARIA IVONE OLIVEIRA PINHEIRO x MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Solonopole
Ajuizamento: 11/07/2023
TJCE - 0201119-82.2022.8.06.0168
Partes: MARIA IVONE OLIVEIRA PINHEIRO x MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Advogado: HERBSTHER LIMA BEZERRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Solonopole
Ajuizamento: 21/06/2023
TJCE - 0201119-82.2022.8.06.0168
Partes: MARIA IVONE OLIVEIRA PINHEIRO x PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO e outros
Advogado: DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/08/2024
TJPA - 0802371-52.2021.8.14.0049
Partes: MARIA JAQUELINE OLIVEIRA PINHEIRO x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Izabel
Ajuizamento: 23/11/2021