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TJBA - 0002010-88.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x ANTONIETA EVANGELISTA DE ALMEIDA
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/11/2014
TJBA - 0002279-30.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros x JAIME DOS SANTOS
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 18/12/2014
TJBA - 0000598-98.2009.8.05.0235
Partes: REINALDO FONSECA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 28/08/2009
TJBA - 0002134-71.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros x MARIA SAO PEDRO LOPES DO CARMO
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/11/2014
TJBA - 0002137-26.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros x MARIA VALDELICE DO NASCIMENTO
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/11/2014
TJBA - 8000503-82.2016.8.05.0235
Partes: ADILSON DA CRUZ x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 06/09/2016
TJBA - 8000503-82.2016.8.05.0235
Partes: ADILSON DA CRUZ x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 02/08/2022
TJBA - 0001126-93.2013.8.05.0235
Partes: GILDETE MIGUEL x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 13/09/2013
TJBA - 0000372-59.2010.8.05.0235
Partes: RENATO CELESTINO COPQUE x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/03/2010
TJBA - 0000949-32.2013.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x JAIRO PULCHERIO DOS SANTOS
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/06/2013