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TJMA - 0801210-49.2020.8.10.0050
Partes: EDIEDSON COSTA SERRA e outros x OI MOVEL S.A. e outros
Advogado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 20/07/2020
TJAC - 0700128-83.2025.8.01.0006
Partes: MARIA HELENA SILVA DUTRA x HOSPITAL SANTA JULIANA- OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO -AC
Advogado: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 09/02/2025
TJAC - 1000451-33.2025.8.01.0000
Partes: MARIA HELENA SILVA DUTRA x HOSPITAL SANTA JULIANA- OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO -AC
Advogado: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 10/03/2025
TJMA - 0800524-64.2019.8.10.0059
Partes: MARIA LURDINETE SILVA DUTRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 26/02/2019
TJMA - 0800524-64.2019.8.10.0059
Partes: MARIA LURDINETE SILVA DUTRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: PALOMA QUINTANILHA VELOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/12/2019
TJES - 5002627-47.2024.8.08.0002
Partes: A. F. CALCADOS ALEGRE LTDA - ME x DEBORA MARIA SILVA DUTRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara - Alegre
Ajuizamento: 02/12/2024
TJMA - 0800137-87.2019.8.10.0111
Partes: MARIA VAZ SILVA DUTRA x MUNICIPIO DE PIO----
Advogado: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 29/01/2019
TJMA - 0013913-42.2013.8.10.0001
Partes: MARIA DE LOURDES CUTRIM DE JESUS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/04/2013
TJMA - 0827721-08.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA JOSE SILVA DUTRA
Advogado: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/05/2024
TJMA - 0827721-08.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA JOSE SILVA DUTRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/02/2023