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TJSP - 0026570-34.2018.8.26.0053
Partes: MARIA APARECIDA XAVIER DE FREITAS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO e outros
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 24/05/2017
TRF1 - 0032401-43.1998.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA TERESA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0001747-79.2004.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA TERESA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 22/07/2004
TRF1 - 0006224-28.2016.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA TERESA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 24/08/2016
TRF1 - 0022540-87.1999.4.01.3500
Partes: ROBSON PEREIRA NUNES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Goi Nia
Ajuizamento: 28/06/1995
TJAP - 0591163-76.2024.8.04.0001
Partes: MARIA TEREZA ROCHA x DOUGLLAS ROCHA DA SILVA
Advogado: ANA LUCIA SALAZAR DE SOUSA
1ª instância - 6ª Vara de Familia
Ajuizamento: 18/11/2024
TJRN - 0000003-10.2007.8.20.0120
Partes: SATIRO FRANCISCO ROCHA e outros x JOSEFA FRANCISCA ROCHA
Advogado: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 08/01/2007
TJRO - 5001500-54.2024.8.21.0021
Partes: JOSE CRISTIANO AYRES e outros x MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS
Advogado: RUDINEIA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/08/2025
TJSC - 0300759-97.2018.8.24.0103
Partes: MARIA TEREZINHA TAMANINI e outros x ROSANE MAIOCHI MENDONCA
Advogado: RICARDO PALUDO CALIXTO
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Ajuizamento: 27/07/2018
TJAL - 0717800-86.2023.8.02.0058
Partes: MARIA TERESA ROCHA FERREIRA x MUNICIPIO DE ARAPIRACA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/12/2023