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TRF1 - 0043996-68.2009.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x AGNES WESTPHAL MEDEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 03/08/2009
TJES - 0000143-34.2014.8.08.0055
Partes: CONSELHO REG. DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CREA/ES x ROMEU NUNES VIEIRA
Advogado: VICTORIA KOENIGKAM DA CUNHA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica - Marechal Floriano
Ajuizamento: 21/02/2014
TJES - 0000780-81.2015.8.08.0044
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES x RENATO DE OLIVEIRA LOPES
Advogado: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica - Santa Teresa
Ajuizamento: 08/05/2015
TJES - 0015722-80.2012.8.08.0026
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES x AMILCAR SILVA DE MACEDO
Advogado: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel, Faz.publ. Reg.publ. e Meio Amb. - Itapemirim
Ajuizamento: 07/11/2012
TJES - 5000743-40.2025.8.08.0004
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES e outros x TECHLUB ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA e outros
Advogado: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara - Anchieta
Ajuizamento: 12/03/2025
TJES - 0000008-22.2012.8.08.0013
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES e outros x ANTONIO AUGUSTO FERREIRA LEAL e outros
Advogado: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara - Castelo
Ajuizamento: 02/01/2012
TJES - 0000194-89.2014.8.08.0008
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES x MADEIREIRA PARA LTDA - ME
Advogado: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara - Civel, Comercial, Acidentes de Trabalho, Fazenda Publica e Meio Ambiente - Barra de Sao Francisco
Ajuizamento: 16/03/2023
TJES - 0001567-08.2018.8.08.0044
Partes: JOSE ROQUE BARCELLOS x CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES
Advogado: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica - Santa Teresa
Ajuizamento: 18/07/2018
TJES - 0007442-15.2014.8.08.0006
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES x REGINALDA CELIA LUCAS PEDREIRA PIACA
Advogado: MAGDA HELENA MALACARNE e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Ajuizamento: 18/09/2014
TJES - 0001074-84.2012.8.08.0062
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES e outros x EDGELSON GEANIZELLI LIMA
Advogado: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara - Piuma
Ajuizamento: 21/10/2014