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TRF1 - 0029800-05.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARINEIDE DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 25/04/2014
TRF1 - 1000092-80.2024.4.01.9400
Partes: MARINEIDE DA COSTA e outros x .SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Teresina
Ajuizamento: 01/08/2024
TRF1 - 1000093-65.2024.4.01.9400
Partes: MARINEIDE DA COSTA e outros x .SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Teresina
Ajuizamento: 20/08/2024
TRF1 - 1044813-21.2024.4.01.4000
Partes: MARINEIDE DA COSTA e outros x MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA e outros
Advogado: JOSE ARLEY DA SILVA CRUZ
1ª instância - 7ª Teresina
Ajuizamento: 04/11/2024
TJCE - 3000739-07.2019.8.06.0003
Partes: MARINEIDE BATISTA DA COSTA x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Advogado: KENIA RIOS DE LIMA e outros
1ª instância - 11ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/04/2019
TJAP - 0603051-83.2023.8.04.7500
Partes: MARINEIDE BATISTA DA COSTA x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe
Ajuizamento: 14/06/2023
TJPA - 0002823-59.2010.8.14.0024
Partes: MUNICIPIO DE ITAITUBA x VERA LUCIA OLIVEIRA BENEDITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 04/11/2010
TJRR - 7007986-98.2017.8.22.0001
Partes: MARINEIDE DA COSTA FRANCA e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 02/03/2017
TJRR - 7007986-98.2017.8.22.0001
Partes: MARINEIDE DA COSTA FRANCA e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/09/2022
TJRR - 7007986-98.2017.8.22.0001
Partes: ALESSANDRA DE FRANCA DOS SANTOS e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: RAFAELA PITHON RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 03/02/2021