Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MAKIPE EQUIPAMENTOS DE AR COMPRIMIDO LTDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Capital 17 Faz Publica

Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARIO AFONSO BITTENCOURT FONTES

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico

Partes: RAFAELA DI MASI PALHEIRO ALENCAR x MARIO AFONSO BITENCOURT FONTES

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico

Partes: MARIO AFONSO BITTENCOURT FONTES x MERCADINHO BAMBINA LTDA

Advogado: ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - Capital Xxi Jui Esp Civ

Partes: KAUA VITOR ANDRADE DA LUZ x INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA e outros

Advogado: MARIO AFONSO BITTENCOURT FONTES e outros

1ª instância - Sao Joao de Meriti I Jui Esp Civ

Partes: MAJOI DE PAULA BARROS DE MIRANDA x CARLOS EDUARDO DE MIRANDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado

Partes: FRANCESCA LINS DA COSTA LIMA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros

Advogado: PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: RAFAELA DI MASI PALHEIRO ALENCAR e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Duque de Caxias 6 Vara Civel

Partes: MOL (BRASIL) LTDA. x AVATAR DOURADO IMP EXP E COMERCIO LTDA e outros

Advogado: DINA CURY NUNES DA SILVA e outros

1ª instância - 08 Civel de Santos