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TJSP - 1020404-65.2025.8.26.0071
Partes: MARIO APOLINARIO DA COSTA x MUNICIPIO DE BAURU e outros
Advogado: TANIA MARIA CASTRO COSTA E COSTA
1ª instância - Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF1 - 1031343-50.2019.4.01.3400
Partes: JOAO FRANCISCO RODRIGUES e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 22/10/2019
TJRJ - 0010555-97.2021.8.19.0014
Partes: RITA MARIA DA COSTA APOLINARIO e outros x EZIMAR SIQUEIRA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 26/04/2021
TJRN - 0804103-21.2023.8.20.5129
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE x MARIA DA CONCEICAO COSTA APOLINARIO
Advogado: ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 13/10/2023
TJRN - 0003147-91.2009.8.20.0129
Partes: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA e outros x NAO INFORMADO
Advogado: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 16/10/2017
TJSC - 5015146-59.2025.8.24.0039
Partes: MARIA ERAQUEL APOLINARIO DA COSTA x PAULO ROBERTO MACEDO
Advogado: NIVALDO RAMOS
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Lages
Ajuizamento: 19/08/2025
TJMT - 1039994-09.2023.8.11.0041
Partes: VANDERLEY CARLOS DUARTE e outros x ZEFERINO ALBERTO DUARTE e outros
Advogado: LAURIANNE FATIMA DUARTE PACHECO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 21/10/2023
TJSP - 0002534-93.2016.8.26.0053
Partes: JOSE ROBERTO TRUCHI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 20/09/2021
TJRJ - 0505703-22.2015.8.19.0001
Partes: JOSE ROBERTO APOLINARIO DA COSTA e outros x MAURO SOUZA LIMA e outros
Advogado: DANIEL DOS SANTOS LOSADA e outros
1ª instância - Capital 51 Vara Civel
Ajuizamento: 18/12/2015
TJRJ - 0505703-22.2015.8.19.0001
Partes: MAURO SOUZA LIMA e outros x JOSE ROBERTO APOLINARIO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/08/2024