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TJRN - 0800559-29.2022.8.20.5139
Partes: MARCELO CAVALCANTE DE SOUZA e outros x JOSE ARIMATEIA DANTAS
Advogado: SILVANA AZEVEDO DA COSTA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 15/07/2022
TRF2 - 5006422-06.2025.4.02.5118
Partes: MARIO DE SOUZA FERNANDES FILHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Ajuizamento: 25/06/2025
TJPA - 0800515-89.2020.8.14.0501
Partes: NOELY MARIA FERNANDEZ DE SOUZA FILHO x ANTONIO RUI NETO FAVACHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro
Ajuizamento: 15/10/2020
TJPA - 0820174-39.2019.8.14.0301
Partes: NOELY MARIA FERNANDEZ DE SOUZA FILHO
Advogado: OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/04/2019
TJPA - 0902070-02.2022.8.14.0301
Partes: x NOELY MARIA FERNANDEZ DE SOUZA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 13/12/2022
TJPA - 0027935-33.2014.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x NOELY MARIA FERNANDEZ DE SOUZA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 09/07/2014
TJPA - 0806250-29.2017.8.14.0301
Partes: NOELY MARIA FERNANDEZ DE SOUZA FILHO x SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0806250-29.2017.8.14.0301
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - JUDICIAL e outros x NOELY MARIA FERNANDEZ DE SOUZA FILHO
Advogado: FABIO MARCEL BARROS ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 20/03/2018
TJPA - 0807726-63.2021.8.14.0301
Partes: WANDA DO CARMO DE SOUZA LOPES e outros x CONSTRUTORA BRUNO MILEO LTDA
Advogado: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 24/04/2025
TJPA - 0807726-63.2021.8.14.0301
Partes: TANIA REGINA DE SOUZA LOPES e outros x CONSTRUTORA BRUNO MILEO LTDA
Advogado: CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/01/2021