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TRF1 - 0001196-71.2008.4.01.3100
Partes: ALESANDRO RODRIGUES DE SOUZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 28/05/2008
TJMS - 0801156-67.2025.8.12.0110
Partes: MARIO MARCIO DE ALMEIDA FERREIRA x STEFERSON BENITEZ DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO C. FREITAS
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Ajuizamento: 19/01/2025
TJMA - 0000724-70.2015.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO FRANCIELDO BEZERRA VENANCIO
Advogado: GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 12/03/2015
TJMA - 0839681-87.2020.8.10.0001
Partes: ELENILSON DE JESUS SANTOS BOTELHO x MARIO LUCIO ALMEIDA FERREIRA
Advogado: PABLO MARCEL AMENGOL MARQUES e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/12/2020
TJMA - 0802040-34.2021.8.10.0000
Partes: MARIO LUCIO ALMEIDA FERREIRA x ELENILSON DE JESUS SANTOS BOTELHO
Advogado: MARCELO AUGUSTO NUNES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 09/02/2021
TJMA - 0801677-85.2021.8.10.0052
Partes: ELENILSON DE JESUS SANTOS BOTELHO x MARIO LUCIO ALMEIDA FERREIRA
Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0000376-26.2018.8.10.0058
Partes: GEANE DE OLIVEIRA DIAS e outros x FERDINAN SANTOS SALES e outros
Advogado: VANDA DANTAS FEITOSA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 06/08/2019
TJDFT - 0729461-98.2023.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x LUCAS MARIO FERREIRA ALMEIDA
Advogado: JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 14/07/2023
TJDFT - 0729461-98.2023.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 05/02/2024
TJDFT - 0703402-05.2025.8.07.0001
Partes: LUCAS MARIO FERREIRA ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio
Ajuizamento: 25/08/2025